Projetos de Lei

Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente ...

Sobre o projeto: Reduz os impostos das empresas que investem em Educação. **Argumentos ...

Sobre o projeto: Reduz o imposto de renda para os professores. **Argumentos favoráveis ...

**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do ...

**Sobre o projeto:** Inclui a prática de yoga nas aulas de educação ...

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...

**Sobre o projeto:** Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo ...

**Sobre o projeto:** Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ...

**Sobre o projeto:** Altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a ...

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos ...

O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para ...