Projetos de Lei

Projetos de Lei
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BR
25,0K
Abaixo Assinado – O setor de eventos está sob ameaça!
Proposto por Renata Abreu, Felipe Carreiras
Abaixo Assinado – O setor de eventos está sob ameaça!

O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para ...

Paula Abad 8,4K apoiadores
810
PL 1419/2021 – Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.
Proposto por Renata Abreu
PL 1419/2021 – Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.

Sobre o projeto: Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o ...

Renata Abreu 198 apoiadores
23
PL 340/2023 – Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e altera a Lei nº 9.250, de 1995.
Proposto por Renata Abreu
PL 340/2023 – Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e altera a Lei nº 9.250, de 1995.

**Sobre o projeto: **Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base ...

Renata Abreu 6 apoiadores
18
PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.
Proposto por Deputada Federal Renata Abreu
PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.

**PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em ...

Paula Abad 1 apoiador
Proposto por
teste

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Renata Abreu 8 apoiadores
16
Abaixo Assinado – Custas Zero para a Advocacia
Proposto por Renata Abreu
Abaixo Assinado – Custas Zero para a Advocacia

Apoie o Projeto [clicando aqui.](https://euapoiopl4538.renataabreuoficial.com.br/)

Renata Abreu 8,1K apoiadores
BR
13
PL 54/2021 – Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 54/2021 – Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza.

Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se ...

Renata Abreu 1 apoiador
13
Abaixo Assinado – Liberdade religiosa, garantia de apoio a 20ª procissão de Xangô em São Paulo capital
Proposto por Pai Engels
Abaixo Assinado – Liberdade religiosa, garantia de apoio a 20ª procissão de Xangô em São Paulo capital

Apoie o Abaixo Assinado [clicando aqui.](https://renataabreuoficial.com.br/emendas/emenda/liberdade-religiosa-garantia-de-apoio-a-20o-procissao-de-xango-em-sao-paulo-capital/)

Renata Abreu 4,0K apoiadores
BR
12
PL 3756/2019 – Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.
Proposto por Renata Abreu
PL 3756/2019 – Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.

Sobre o projeto: Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da ...

Renata Abreu 3 apoiadores
BR
7
PL 1108/2015 – Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.
Proposto por Dep. Renata Abreu
PL 1108/2015 – Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.

Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente ...

Renata Abreu 1 apoiador